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Este entendimento foi do qual a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão qual indeferiu seguimento ao recurso de revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

Nosso Emprego de advocacia em BH tem uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida usando o modelo do governança corporativa, com plano por carreira e uma política de participação nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.

Demasiado se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor qual despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdido”, ou mesmo que, dá-se ao tempo livre este caráter por natural jurídico tutelado.

Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurídico pátrio, Ainda mais precisamente a carta política, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após este parto. É o de que disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta pelo inciso I do art.

144, da Constituiçãeste da República Federativa do Brasil. Usando isso, surgem diversos questionamentos acerca da eventualidade de se responsabilizar o empregador por danos físicos e psicológicos, sofridos por seus empregados quando acontecem fatos desta essencia. A justiça do Produção, especificamente o TRT da […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, previamente de se executar uma análise jurídica Acerca o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer 1 pouco melhor a tua evoluçãeste histórica. Este estrago moral existe a partir de as sociedades antigas, qual já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, para tanto, punições pecuniárias, que, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, bem saiba como punições corporais, o que originou o famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado em a jornada de trabalho

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste de fraudes de que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS vá para este site comunica de que terceiros estãeste usando o nome do companhias conceituadas no Nicho, bem saiba como por seus apenascios, de modo a fraudar vendas de veículos e link outros bens por consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem que não comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

A entidade Procura similarmente identicamente conjuntamente a declaraçãeste do inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer possibilidade do incidência do tributo Acerca operações de que envolvam programas do pc (softwares). Este convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitais”, comercializados por meio do transferência eletrônica por dados, o […]

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Exatamente que represente 1 sinal de alento às empresas devedoras, a matfoiria deve demorar de modo a sair do papel. Este Projeto de Lei nº 7.512 foi lacaio e apresentado em 2014 e Procura anistiar unicamente as multas da entrega em atraso […]

O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão das diversas práticas leitura adicional abusivas inseridas pelo Comércio de consumo, principalmente a pfoissima excelência Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo o estrago moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

Empresa de que teve capital fechado por falta do atualização do registro na Comissão do Valores Mobiliários (CVM) deve recomposição patrimonial a acionistas. Usando esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial de São Paulo deu parcial provimento a uma apelação condenando uma companhia a ressarcir ESTES proprietários por ações.

Afinal, Andam empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências por condições por vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Usando isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]

No POR DIA 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados no Nicho por trabalho. Utilizam o método “Aprender-tomando”, pioneirismo em educação financeira, preparaçãeste para este Comércio do produção e empreendedorismo e assim, geram caminhos para empregabilidade e criaçãeste do empregos.

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